TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo(a) à LOMÂNIA. Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização do nosso site (lomania.com.br) e a compra de nossos produtos. Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo. Leia-os atentamente.

INFORMAÇÕES GERAIS

Este site é operado pela LOMÂNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.668.556/0001-78, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo. As expressões “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à LOMÂNIA.

2. ELEGIBILIDADE E CAPACIDADE LEGAL

2.1. Nossos serviços e produtos são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e com plena capacidade civil.
2.2. Ao realizar uma compra neste site, você declara ser maior de idade. Compras realizadas por menores de 18 anos devem ser feitas exclusivamente sob a supervisão e com a autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, que assumirão toda a responsabilidade pelos atos praticados e pelas compras efetuadas.

3. PRODUTOS E REPRESENTAÇÃO VISUAL

3.1. Dedicamos todos os esforços para exibir da forma mais precisa possível as cores, texturas e detalhes de nossos vestidos, calçados e demais produtos de moda. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou tela de celular seja 100% precisa.
3.2. As medidas informadas na tabela de tamanhos são aproximadas e podem sofrer pequenas variações devido à modelagem de cada peça. Recomendamos sempre consultar a tabela de medidas antes de finalizar a compra.
3.3. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos ou descontinuar qualquer peça a qualquer momento.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

4.1. Todos os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido é o confirmado no momento da finalização da compra (checkout).
4.2. Aceitamos pagamentos via: Cartão de Crédito, PIX e Boleto Bancário. As transações são processadas por ambientes seguros e não armazenamos os dados do seu cartão de crédito.

5. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

5.1 Descrições e Imagens
Nos esforçamos para apresentar descrições, medidas e imagens dos produtos com a maior fidelidade possível. No entanto, podem ocorrer diferentes percepções de tamanho e pequenas variações de cor em função das configurações de monitor e iluminação fotográfica. Tais variações não configuram defeito de produto.
5.2 Disponibilidade de Estoque
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A confirmação do pedido está condicionada à disponibilidade no momento da compra. Em caso de esgotamento após a confirmação do pagamento, a LOMÂNIA entrará em contato para oferecer alternativas ou efetuar o reembolso integral.
5.3 Tabela de Medidas
Disponibilizamos uma tabela de medidas detalhada para cada produto. É de responsabilidade da cliente a verificação das medidas antes da finalização do pedido. Em caso de dúvida, nosso atendimento via WhatsApp está disponível para auxiliar na escolha do tamanho ideal.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. O conteúdo presente neste site, incluindo o design, identidade visual (estética, logotipos, banners), textos informativos, é de propriedade exclusiva da LOMÂNIA ou licenciado para nós, sendo protegido pelas leis de direitos autorais.

7. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar o site da LOMÂNIA, o usuário se compromete a não:

• Fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas
• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da plataforma
• Reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização
• Realizar compras com intuito de revenda não autorizada de produtos da marca
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, integridade ou desempenho do site

8.  ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A LOMÂNIA não garante que o uso do nosso serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros, estando a plataforma sujeita a manutenções técnicas esporádicas.
8.2. Em nenhuma circunstância a LOMÂNIA será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do nosso site ou da impossibilidade de utilizá-lo.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputas não resolvidas por meio de atendimento direto, fica eleito o foro da comarca de domicílio da LOMÂNIA como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da relação de consumo, sem prejuízo do direito da consumidora de recorrer ao Procon ou plataformas de resolução de conflitos.

10. ATENDIMENTO E CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco.